A bicicleta é um veículo fantástico. É relativamente fácil de fabricar, encerra alta dose de engenharia em seu bojo e faz uma coisa surpreendente: chega a carregar 20 vezes o próprio peso — que automóvel é capaz disso?

Para movimentá-la não é preciso mais que força muscular, o que é uma vantagem diante da tendência ao sedentarismo incentivada pela vida moderna, e também por contribuir para livrar a atmosfera de gases como monóxido de carbono e óxidos de nitrogênio, combustível não-queimado (hidrocarbonetos) e gás carbônico, o tal que acelera o efeito-estufa, hoje o inimigo público nº. 1 do planeta — embora um ciclista em esforço exale mais esse gás do que uma pessoa respirando normalmente.

O grande problema da bicicleta, todavia, é sua utilização no tráfego denso das grandes aglomerações urbanas e nas estradas. Colocando de lado a questão das regras de circulação, a bicicleta tem contra ela um problema difícil de resolver: velocidade insuficiente. Trafegando entre 20 e 30 km/h, sempre se constituirá num obstáculo móvel. Além de prejudicar a fluidez do tráfego como um todo, o risco para o ciclista é inerentemente grande. Se andasse um pouco mais, até 50 km/h, esse problema desapareceria.

Clama-se no mundo todo e aqui também a construção de ciclofaixas ou ciclovias como solução, mas isso é utopia. Mais ciclovias, mais pessoas usando bicicletas para o transporte pessoal, uma conseqüência inevitável que pode levar aos congestionamentos de bicicletas. E, mais ciclovias, mais possibilidades de atropelamentos, como ocorre, por exemplo, naquela existente na orla marítima na Zona Sul do Rio de Janeiro. Mas isso é um problema mais de comportamento.

O ciclista — parece mentira — não está sujeito a praticamente nenhuma regra de trânsito, como o editor Fabrício Samahá já comentou certa vez aqui nesse site. O veículo não é licenciado e portanto não tem placa de licença para ser multado (já teve no passado, e o autor desta coluna, que tem 60 anos, lembra-se bem disso). E não é preciso habilitação de qualquer espécie para andar de bicicleta.

Simplesmente não existe contramão e nem sinal de trânsito para o ciclista. Aliás, muitos andam no contrafluxo, o que é proibido pelo Art. 58 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), alegando que é para ver melhor os carros e evitar serem colhidos por um. Só que na contramão é impossível ver placas de sinalização ou de advertência e muito menos os semáforos.

O maior problema da bicicleta é o ciclista que, sendo criança ou adolescente, não tem um responsável pelas infrações e desconhece a sinalização de trânsito, em que só vai aprendê-la ao se preparar para tirar carteira aos 18 anos. Enquanto isso, ele ou ela será um transgressor inocente das mais elementares regras de circulação. Pior que isso — adquirirá maus hábitos, que necessitarão de conscientização e esforço para serem eliminados. Ou seja, forma-se o mau motorista através da bicicleta, quando deveria ser o contrário.

O CTB, em seu Art. 105, obriga as bicicletas a serem dotadas de determinados equipamentos de segurança — campainha, sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais, e espelho retrovisor do lado esquerdo —, o que foi regulamentado por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a de número 46/98. Os itens obrigatórios passariam a ser exigidos a partir de 1º. de janeiro de 2000, diz a resolução...

Mas nas duas peças legais faltou exigir o essencial: farol. Mais do que iluminar, o farol numa bicicleta constitui elemento essencial para tornar o veículo visível. De mesma forma que nas motocicletas, em que para essa finalidade é obrigatório manter o farol aceso mesmo de dia (Art. 40 § único).

Outro problema para a bicicleta é a chuva. Além de ser um incômodo dos maiores pedalar na chuva quando é preciso chegar ao locar de trabalho ou estudo, são raras as bicicletas atuais que têm pára-lamas, o que contribui para sujar ainda mais o ciclista. Assim, quem pensa na bicicleta como transporte pessoal tem de levar em conta que o tempo nem sempre está de seu lado.

A questão das distâncias é outra dificuldade. Por mais atletas que sejam alguns ciclistas, qualquer coisa além de 10 quilômetros torna-se missão. Nas cidades grandes não raro são necessários deslocamentos de 15 ou 20 quilômetros para se chegar ao local de estudo ou trabalho.

Por isso, uma solução para as distâncias maiores (mas não para a chuva) seriam as bicicletas motorizadas, como a francesa tipo Velosolex, em que o motor pode ser deixado fora de ação e a bicicleta se movimentar pela força humana. Ou simplesmente comprar um pequeno motor para essa finalidade e montá-lo em praticamente qualquer bicicleta. Mas... na Pátria Amada tudo o que tem motor só pode ser dirigido por motorista habilitado. E para ser habilitado é necessário ter no mínimo 18 anos. Resultado: na prática, não há mercado para bicicletas motorizadas no Brasil. Ao contrário do resto do mundo.

O que é lamentável, pois esses motores são de baixa cilindrada (50 cm³) e potência, sendo capazes de levar as bicicletas até 50 km/h no máximo. Aliás, essas limitações constam dos “Conceitos e Definições” do CTB. Com isso, as bicicletas poderiam ser usadas em maiores distâncias e não constituiriam os “obstáculos móveis” mencionados acima. E por serem motores bem pequenos, a poluição produzida é proporcionalmente menor — e, de quebra, não há o temível gás carbônico excessivo resultante da respiração acelerada do piloto...

É inaceitável que nossos legisladores não enxerguem o benefício que seria a liberação de bicicletas motorizadas e também de ciclomotores a partir de 12 anos de idade e, claro, dispensar habilitação para conduzi-los. Mas teriam, necessariamente, um responsável — o proprietário do veículo — pelas infrações de trânsito cometidas e nisso se incluiriam as bicicletas comuns, não-motorizadas. Naturalmente, teriam placa de licença. O que seria um maná para as prefeituras de hoje, sedentas de arrecadação.

Será que é tão difícil assim ?